Advogado Online

Salomé Barros

Cuiabá (MT)

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Comentários

(14)

Comentário · há 4 anos

Ineficiência do dano moral extrapatrimonial como medida de prevenção a infração aos direitos dos consumidores

Daiana Oliveira · há 4 anos

Parabéns. O direito consumerista não é novo no Brasil nem no mundo, contudo, o judiciário tem se mostrado conivente com as arbitrariedades dos maus fornecedores que locupletam as custas dos consumidores que ficam obrigados a suportar lesões e perder direitos garantidos pela constituição federal e demais leis federais, estaduais e municipais que tentam minimamente proteger o hipossuficiente e vulnerável.

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Comentário · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres · há 4 anos

Excelente. As concessionárias de serviços públicos atuam como exageros contra os consumidores e aparentemente com consentimento do PJ que faz vistas grossas a tantos atos ilícitos em prejuízo do lado frágil dos consumidores.

Matéria muito bem delineado com farta jurisprudência.

Parabéns, doutora.

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Comentário · há 6 anos

Pai que ostenta e não paga pensão

Gracy Martins · há 6 anos

Excelente matéria, muito atual. Desde os tempos remotos do antigo Egito, passando pela estrelada Babilônia, a estonteante Grécia e a orgulhosa Roma, os humanos tendem a se ostentar para envergar poder e fama. No momento em que exsurge a maré contrária, é o Deus nos acuda e o réu que outrora portentoso e rico, defraudado e miserável se apresenta como inocente rente às calçadas do ímpeto da justiça alegando invasão de privacidade.

Parabéns pelo artigo, doutora.

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Recomendações

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Arthur Eduardo Buava Ribeiro

Artigo · há 3 anos

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Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Comentário · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres · há 4 anos

Obrigado Salomé. Citei muitos julgados de Rondônia, Estado no qual trabalho, mas a jurisprudência é bem ampla mesmo.

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Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Artigo · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Inicialmente, cumpre destacar que a relação jurídica entre a concessionária de energia elétrica e o usuário é de consumo e, portanto, regida pela Lei nº 8.078 /90 - Código de Defesa do Consumidor (...

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